UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.